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Em Santa Catarina, casal lésbico tem pedido de união negado       

Embasando-se na Constituição, promotor não aceita o pedido e ainda envia uma resposta sarcástica

por Caio Delcolli

Um promotor negou um pedido de união civil a um casal de lésbicas de Santa Catarina, região Sul do Brasil.

Henrique Limongi lembrou que a Constituição define a entidade familiar como composta por homem e mulher, apenas. Assim, o promotor ignora a decisão do Conselho Nacional de Justiça que obriga todos os cartórios do país a celebrarem uniões homoafetivas, e o reconhecimento do casamento gay como união estável pela Corregedoria-Geral da Justiça de Santa Catarina.

Além disso, Limongi tratou com escárnio o pedido de Priscila Minks Zanuzzo, 29, e Carmen Abreu, 30, juntas há dez anos. Em uma carta de resposta, o promotor diz que a união das duas é “indisputavelmente anômala” e que foge aos “mais comezinhos [evidentes] parâmetros de normalidade”. Clique aqui para ler a carta na íntegra, publicada no Facebook pelo casal.

“Foi bem horrível receber essa carta, porque não é só a carta dizendo ‘olha, segundo a lei, vocês não podem casar’”, diz Priscila. “A carta é cheia de ironias, sarcasmos, colocando negrito ‘entre homem e mulher’, dá pra sentir um tom bem preconceituoso. Não é só o que está escrito, mas o modo como está escrito.”

A decisão do promotor, que tem a responsabilidade de aprovar todas as uniões, precisa ser validada pela Justiça.

Priscila disse ao portal Terra que quando ela e Carmen entraram com o pedido, não viam a possibilidade de ele ser negado. “Estou me informando sobre o que é possível fazer contra esse promotor, porque acho que com essa carta ele está fazendo um desserviço” diz. “Está colocando as convicções pessoais dele na frente de tudo, não só se pautando na lei, mas indo além e ofendendo gratuitamente.”

A RBS TV, regional da Globo no Sul, transmitiu em junho deste ano uma reportagem em que o mesmo promotor negou a um casal de homens o pedido de união homoafetiva. Eles receberam uma carta semelhante a de Priscila e Carmen.

Imagem em destaque: Priscila Minkz Zanuzzo/Divulgação

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